ATIVOS E PASSIVOS

a)          ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;

b)          passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;

c)           patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

1.1. Ativo Circulante

Deve ser classificado quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

(a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;

(b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;

(c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou

(d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

De acordo com a Lei 6.404/76 e alterações o ativo circulante

     - as disponibilidades

     - direitos realizáveis no curso do exercício social

     - aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

As disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas antecipadas.

Exemplos de contas:

Disponibilidade – Caixa

Direitos realizáveis no curto prazo – Contas a receber, Estoques

Despesas antecipadas – Seguros a apropriar

1.    Passivo

Um passivo é definido como sendo uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Tais obrigações constituem um dever ou responsabilidade de entregar ativos para quitação da obrigação ou desempenhar uma dada tarefa de certa maneira.

Essas obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias, mas também podem derivar de políticas específicas da entidade (tais como, por exemplo, garantias estendidas e além dos prazos legais exigidos).

Ressalta-se que há uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro: a decisão de adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente.

A obrigação surge somente quando um ativo é entregue ou a entidade ingressa em acordo irrevogável para adquirir o ativo.

Outra característica fundamental dos passivos é que eles resultam de transações ou outros eventos passados. Assim, por exemplo, a aquisição de bens, o uso de serviços, e o recebimento de empréstimos resultam em obrigações que devem ser honradas no vencimento. Tal característica os diferenciam das reservas de contingência, por exemplo, que são lucros retidos para eventos que podem ainda vir a eventualmente ocorrer no futuro.

A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer por meio de:

(a) pagamento em caixa;

(b) transferência de outros ativos;

(c) prestação de serviços;

(d) substituição da obrigação por outra; ou

(e) conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

Reconhecimento de Passivos

Os passivos devem ser reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que a saída de recursos envolvendo benefícios econômicos será exigida para liquidar uma obrigação presente e, somente se, esse valor puder ser mensurado com confiabilidade.

Na prática, as obrigações originadas de contratos ainda não integralmente cumpridos de modo proporcional (por exemplo, passivos decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias ainda não recebidos) não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis.